Imobiliário

Nossa equipe tem vasta experiência na consecução de todos os serviços jurídicos ligados ao Direito Imobiliário, tais como:

• Processos judiciais – desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários;

• Processos administrativos – regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades, registro em órgãos públicos, aquisição de imóvel rural por estrangeiros, aforamentos, suscitação de dúvida;

• Contratos imobiliários – contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, garantias, administração condominial, alienação fiduciária, contratos societários ligados a operações imobiliárias;

• Estruturação jurídica de negócios imobiliários – fundos de investimento imobiliário, sociedade em conta de participação para administração de condomínios, loteamento, incorporação imobiliária;

• Aquisições imobiliárias – due diligence imobiliária e ambiental, negociação de premissas para compra e venda, acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica, acompanhamento de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária, planejamento fiscal para aquisição imobiliária;

• Assessoria jurídica quanto aos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície.

Em razão da diversidade das áreas envolvidas em questões imobiliárias, nossa equipe pode atuar em conjunto com especialistas nas áreas de engenharia, urbanismo e técnica ambiental, propiciando as vantagens de um atendimento especializado e integrado.

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